A Câmara Municipal de Belém do Piauí, divulgou nesta quarta-feira, dia 15 de fevereiro, a pauta da primeira sessão extraordinária de 2023, a décima da atual legislatura, que acontecerá a partir das 17h:30min, na sede do Legislativo Belenense, plenário Daniel Campos Ribeiro.

Conforme a pauta divulgada pelo presidente da Casa Legislativa, Bernardino Geraldo de Carvalho, na ordem do dia, será votado o Requerimento n.º 65/2023, de autoria de mesa diretora, e os Projetos de Lei n.º 034/2023, e n.º 035/2023, ambos de autoria do Executivo Municipal.

Na ordem do dia, está prevista a discussão e votação do Requerimento de Urgência n.º 65/2023, de 15 de fevereiro de 2023, de autoria de mesa diretora que Requer Urgência para os Projetos de Lei do Executivo n.º 34 e 35/2023 e dá outras providências.

Além disso, serão também discutidos e votados os Projetos de Lei do Executivo n.º 034/2023, que dispõe sobre a alteração do § 4º, do artigo 6º, da Lei Municipal n.º 159/2009 e dá outras providências; e n.º 035/2023, que Altera o anexo XIII da Lei Municipal 159/2009, referente ao Piso Salarial do Magistério Público da Educação Básica em 2023 e dá outras providências.

Confira a pauta da sessão extraordinária na íntegra! Baixar