Em Sessão Ordinária realizada na tarde desta última sexta-feira, dia 24 de fevereiro, a Câmara Municipal de Vereadores de Belém do Piauí, aprovou dois Projetos de Lei, um Requerimento, e uma Indicação parlamentar.

Os trabalhos foram presididas pelo vereador Bernardino Geraldo de Carvalho, e contou com a presença dos vereadores — Ildmar Granja, Francisco Zacarias (Burenga), Mércia Carolina, Francisco Felipe, Kalebe Pedro, Epifânio Olegário, Elieudo Junior e Cristiana Carvalho.

Inicialmente, o plenário aprovou e aprovou dois Projetos de Lei do Poder Executivo Municipal. O PL nº 32/2023 altera a estrutura administrativa e do quadro funcional da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Belém do Piauí, disposto na Lei Municipal n° 148/2008.

A segunda matéria, PL n.º 33/2023, institui a Política Municipal de Mitigação dos Efeitos das Mudanças Climáticas, com vistas à implantação de Princípios, Diretrizes, Objetivos, Ações, Programas e dá outras providências.

Outra matéria também aprovada pelo plenário da Casa foi a Indicação n.º 18/2023, de 22 de fevereiro de 2023, de autoria Vereador Ildmar Granja que Solicita ao Poder Executivo Municipal e a Equatorial Energia Piauí, a instalação de um Poste de Concreto com Transformador nas proximidades do Campo de futebol do Povoado Carqueijo.

Na mesma sessão, foi apreciado ainda um Requerimento de autoria conjunta de todos os vereadores, requer uma manifestação de Moção de Pesar do Poder Legislativo Municipal aos familiares do contador Ronaldo Ribeiro e Silva, também conhecido como Ronaldo do Zé Bento.