Câmara de Belém do Piauí divulga pauta da sessão desta sexta-feira (14)
Data: 18/05/2023A Câmara Municipal de Vereadores de Belém do Piauí divulgou nesta quarta-feira, dia 12 de abril, a pauta da sessão ordinária desta sexta-feira, 14. A reunião acontecerá na sede da Casa Legislativa, a partir das 17h, e contará com a presença dos vereadores que compõem o Poder Legislativo municipal.
Dentre os assuntos que serão discutidos e votados pelos parlamentares, está a Indicação n.º 20/2023, de 12 de abril de 2023, solicita ao Poder Executivo Municipal a Instalação do sistema e rede de encanamento de água para distribuição à comunidade do Povoado Carquejo, neste município e dá outras providências. A autoria é dos vereadores Ildmar Honorato, Francisco Zacarias e Elieudo José.
Na oportunidade, será discutido e votado Requerimento de Urgência no 69/2023, de 12 de abril de 2023, de autoria da Mesa Diretora, que Requer Urgência para os Projetos de Lei do Executivo e do Legislativo n.º 36 e 37/2023 e dá outras providências.
Além disso, também será votado o Requerimento n.º 70/2023, de 12 de abril de 2023, de autoria do vereador Francisco Zacarias, que solicita ao Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí, a instalação redutores de velocidade na PI-243, nas proximidades do Posto Belém, no entroncamento que interliga a cidade a referida rodovia no Bairro Favela.
No mesmo dia, o Plenário votará dois Projetos de Lei, sendo o Projeto de Lei do Executivo n.º 36/2023, de 20 de março de 2023, Que Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Belém do Piauí e dá outras providências; e o Projeto de Lei do Legislativo n.º 37/2023, de 22 de março de 2023, que dispõe sobre denominação do nome da Escola Municipal no Povoado Mundo Novo, de ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PINHEIRO LEAL, e adota outras providências.