Na tarde desta sexta-feira, dia 14, a Câmara Municipal de Belém do Piauí, sob a presidência do vereador Bernardino Carvalho (MDB), realizou no Plenário do Poder Legislativo Municipal Vereador José Virgílio Ribeiro, mais uma sessão ordinária do Poder Legislativo Municipal.

Iniciando os trabalhos e seguindo à risca a pauta do dia, foram discutidos, votados e aprovados por unanimidade dois Projetos de Leis, um Requerimento e uma Indicação de autorias do Poder Executivo e Legislativo Municipal.

O Projeto de Lei do Executivo, Art. 1° — cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil — COMDEC do Município de Belém do Piauí, diretamente subordinada, com a finalidade de coordenar, ao nível municipal, todas as ações de defesa civil, nos períodos de normalidade e anormalidade. O conjunto de ações preventivas, de socorro, assistencial e reconstrutivas, destinadas a evitar ou minimizar os desastres, preservar o moral da população e restabelecer a normalidade social.

Em Regime de Urgência, sob a aprovação do Requerimento n.º 69\2023, foi aprovado um Requerimento de autoria do vereador Francisco Zacarias, em que solicita ao DER — Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí a instalação de redutores de velocidade na PI 243, nas proximidades do Posto Belém, no entroncamento que interliga a cidade de Belém do Piauí a referida rodovia no Bairro Favela.

Outro, Projeto de Lei é autoria do vereador Epifânio Olegário onde Fica denominado o nome da Escola Municipal localizada no Povoado Mundo Novo, com o nome, Escola Municipal Jose Pinheiro Leal.

Também foi efetuada a solicitação e aprovação do projeto de lei de autoria dos vereadores Ildmar Honorato, Francisco Zacarias e Elieudo Júnior, onde solicita ao Poder Executivo Municipal a instalação do sistema e rede de encanamento de água para distribuição à comunidade do Povoado Carquejo.

                

Presentes na sessão, os membros do Núcleo de Cidadania dos Adolescentes (NUCA) de Belém do Piauí apresentaram um requerimento aos vereadores solicitando a criação de um projeto de lei que institua a Semana Municipal de Prevenção da Gravidez na Adolescência.

Bruna Raflézia, articuladora do Selo Unicef e advogada, utilizou a tribuna e solicitou aos vereadores a criação de um projeto de lei para a prevenção da gravidez na adolescência. Segundo ela, o NUCA está promovendo ações intersetoriais nesse sentido e é importante ter uma lei municipal complementar à lei federal já existente.

Hoje, trouxemos uma pauta voltada para o NUCA, onde estamos promovendo algumas ações para prevenção da gravidez na adolescência. São ações intersetoriais, e isso é muito importante, pois como o próprio nome já diz, trata-se de cidadania. Por isso, os adolescentes do NUCA vieram para a sessão para conhecer o trabalho realizado pelo Legislativo e também para trazer um requerimento. Já existe uma lei federal, mas seria importante criar também uma lei municipal, pontuou Raflézia.

As adolescentes Nívea e Bruna Lacerda, membros do NUCA, utilizaram a tribuna para discutir a importante questão da prevenção da gravidez na adolescência e pedir o apoio dos vereadores para regulamentar a Semana Municipal de Prevenção da Gravidez na Adolescência em Belém.

Além disso, as jovens explicaram aos parlamentares o papel do NUCA e seu objetivo em fortalecer as políticas públicas municipais voltadas para crianças e adolescentes.

Após as solicitações dos membros do NUCA, o presidente da casa legislativa, Bernardino Geraldo, recorreu à palavra para agradecer a participação dos jovens e enfatizar a relevância da participação da população nas atividades da casa. Ele afirmou estar sempre aberto ao diálogo e atento às demandas da comunidade, buscando trabalhar em conjunto em prol do desenvolvimento do município.

O presidente também informou que o requerimento apresentado pelo NUCA seria encaminhado às comissões competentes para análise e que buscaria o apoio dos demais vereadores para discutir e votar o projeto o mais breve possível.

Além do presidente da Casa Legislativa, estiveram presentes na sessão o vice-prefeito Tico Bento, os vereadores Francisco Zacarias, Elieudo Júnior, Kalebe Pedro, Francisco Felipe, Cristiana Bento, Epifânio Olegário e Ildmar Honorato, as secretárias municipais Cláudia Ribeiro (de Educação) e Anaías Carvalho (de Assistência Social), além do Conselho Tutelar.

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