A Câmara Municipal de Belém do Piauí realiza, na tarde desta sexta-feira, 8 de agosto, a partir das 17 horas, a 56ª Sessão Ordinária da atual legislatura. A sessão, presidida pelo vereador Bernardino Geraldo de Carvalho, traz em sua pauta seis matérias de grande relevância para o desenvolvimento do município.

A Mesa Diretora, composta pelo presidente Bernardino Geraldo de Carvalho, divulgou a lista das matérias que serão discutidas e votadas durante a sessão. São elas:

1. Requerimento Urgência n.º 80/2023:

• Autor: Mesa Diretora
• Data: 06/09/2023
• Descrição: Este requerimento solicita urgência urgentíssima para os Projetos de Lei do Executivo n.º 43, 44, 45 e 46/2023, datados de 14 e 16 de agosto de 2023, e traz outras providências.

2. Projeto de Lei do Executivo n.º 43/2023:

• Autoria: Poder Executivo
• Data: 14 de agosto de 2023
• Descrição: Este projeto dispõe sobre a aquisição de um imóvel (Terreno) para a futura construção de uma praça no Povoado Caboclo, trazendo outras providências.

3. Projeto de Lei do Executivo n.º 44/2023:

• Data: 16 de agosto de 2023
• Descrição: Este projeto trata da doação de um imóvel (terreno) situado no Povoado Mundo Novo para a Paróquia de Santo Antônio, com o propósito de construir uma igreja (IGREJA DE SÃO SEBASTIÃO — MUNDO NOVO), além de outras providências.

4. Projeto de Lei do Executivo n.º 45/2023:

• Data: 16 de agosto de 2023
• Descrição: Este projeto autoriza o Poder Executivo municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento-programa vigente, no valor de R$ 47.979,00 (quarenta e sete mil, novecentos e setenta e nove reais), trazendo outras providências.

5. Projeto de Lei do Executivo n.º 46/2023:

• Data: 16 de agosto de 2023
• Descrição: Este projeto dispõe sobre a aquisição de um imóvel (Terreno) para a construção do Edifício Sede da Prefeitura Municipal de Belém do Piauí, com outras providências, conforme determinado pelo Gabinete do Prefeito Municipal.

6. Requerimento n.º 81/2023:

• Autor: Gabinete do Vereador Bernardino Geraldo de Carvalho (MDB)
• Data: 06/09/2023
• Descrição: Este requerimento solicita a substituição da captação de água para o abastecimento da zona urbana da cidade de Belém do Piauí-PI, do manancial superficial do açude “Caboclo” para o manancial superficial do açude “Estreito”, devido à falta de reserva hídrica no manancial superficial Caboclo, trazendo outras providências.

Essas matérias serão debatidas e votadas pelos vereadores, e suas aprovações podem ter um impacto significativo no desenvolvimento e qualidade de vida da população de Belém do Piauí. A sessão promete ser um espaço importante para a discussão democrática e tomada de decisões que afetam diretamente a comunidade local.

Confira a pauta na íntegra:

https://infonewss.com/wp-content/uploads/2023/09/Pauta-no-56-de-2023.pdf