Na última sexta-feira, dia 8 de setembro, a Câmara Municipal de Belém do Piauí, sob a presidência do vereador Bernardino Geraldo Carvalho, do MDB, aprovou três Requerimentos, quatro Projetos de Lei e apresentou três Projetos de Lei, além de prestar uma homenagem ao presbítero Adalto Alves de Oliveira.

A Sessão realizada no Palácio Vereador José Virgílio Ribeiro contou com a presença dos vereadores Francisco Zacarias, Ildmar Granja, Mércia Carolina, Francisco Felipe, Kalebe Pedro, Epifânio Olegário, Elieudo Junior e Cristiana Carvalho.

A primeira matéria aprovada foi o Requerimento n.º 80/2023, de autoria da Mesa Diretora, que solicitou urgência urgentíssima para os Projetos de Lei do Executivo n.º 43, 44, 45 e 46/2023, datados de 14 e 16 de agosto de 2023. Com a aprovação unânime do Requerimento, o plenário votou e aprovou os quatro Projetos de Lei do Executivo Municipal:

1. Projeto de Lei n.º 43/2023: Este projeto dispõe sobre a aquisição de um terreno para a futura construção de uma praça no Povoado Caboclo, demonstrando o compromisso da administração municipal com o bem-estar da comunidade local.

2. Projeto de Lei n.º 44/2023: Trata da doação de um terreno situado no Povoado Mundo Novo para a Paróquia de Santo Antônio, com o propósito de construir uma Igreja de São Sebastião. Esta ação fortalece os laços religiosos da comunidade e promove o desenvolvimento espiritual da região.

3. Projeto de Lei n.º 45/2023: Autoriza o Poder Executivo municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento-programa vigente, no valor de R$ 47.979,00, para ações culturais da Lei Paulo Gustavo, investindo no enriquecimento cultural da cidade.

4. Projeto de Lei n.º 46/2023: Dispõe sobre a aquisição de um terreno para a construção do Edifício Sede da Prefeitura Municipal de Belém do Piauí, um passo importante na modernização e melhoria das instalações governamentais.

Outra matéria aprovada, foi o Requerimento n.º 81/2023, de autoria do Vereador Bernardino Carvalho, que solicita a substituição da captação de água para o abastecimento da zona urbana de Belém do Piauí, do manancial superficial do açude “Caboclo” devido à falta de reserva hídrica, para o manancial superficial do açude “Estreito”.

Na mesma sessão, foram apresentados três Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo, que agora seguem para as Comissões competentes para análise e deliberação:

1. Projeto de Lei n.º 47/2023: Altera a redação dos §§ 1º, 2º e 4º, do art. 70 da Lei Municipal n.º 290/2019, que dispõe sobre o regime próprio de Previdência dos Servidores Municipais, visando melhorias nas condições de aposentadoria dos servidores.

2. Projeto de Lei n.º 48/2023: Autoriza o Poder Executivo a repassar aos servidores efetivos, contratados e conveniados os valores provenientes da União, com o intuito de complementar os recursos municipais previstos no orçamento para pagar o piso salarial dos profissionais da enfermagem, valorizando esses profissionais de extrema importância.

3. Projeto de Lei n.º 49/2023: Autoriza o Executivo a desenvolver ações e aporte de contrapartida municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida, contribuindo para a habitação digna dos cidadãos belenenses.

Além das importantes decisões legislativas, o plenário da Câmara Municipal de Belém do Piauí aprovou o Requerimento n.° 82/2023, de autoria do parlamentar Bernardino Geraldo, que requer que seja concedida Moção de Pesar pelo falecimento do presbítero Adalto Alves de Oliveira.

O presbítero Adalto Alves de Oliveira, uma figura amplamente conhecida e respeitada na região, faleceu no Hospital Regional Justino Luz, em Picos, após sofrer um trágico acidente na cidade de Picos. Ele atuava como presbítero na Igreja Evangélica Assembleia de Deus, em Dom Expedito, e tinha fortes laços com a cidade de Belém do Piauí, onde viveu por muitos anos, construindo uma vida familiar ao lado de sua esposa, a belenense Francisca. Dessa união, nasceram dois filhos que, juntos, formaram uma família profundamente enraizada na comunidade local.

Em pronunciamento, o propositor da Moção de Pesar, Vereador Bernardino, lamentou a morte de Adalto. “Com profundo pesar, esta casa recebe a dolorosa notícia do falecimento prematuro do presbítero Adalto Alves de Oliveira, uma figura que será eternamente lembrada nos corações de seus entes queridos e amigos. Sua partida representa uma perda irremediável para nossa comunidade, e é com sincero respeito que proponho a homenagem que ora apresento à família enlutada. Neste momento de luto, unimo-nos em prece, dirigindo nossas súplicas a Deus, para que Ele conceda força e serenidade a todos os membros da família, capacitando-os a enfrentar e superar a imensurável dor causada por esta partida. É importante destacar que esta moção se estende aos demais familiares do saudoso Adalto Alves de Oliveira. Adalto Alves de Oliveira, nascido em 15 de outubro de 1976, filho de Antônio Gonçalves e dona Gonçala Alves, natural de Dom Expedito Lopes, deixou sua viúva, a senhora Francisca Dias Oliveira. Durante sua breve jornada de vida, que totalizou 47 anos, Adalto demonstrou admiráveis virtudes como cidadão, pai, filho, esposo, tio e profissional. No âmbito religioso, Adalto abraçou a fé evangélica em 8 de março de 2007, na Assembleia de Deus de Madureira. Em 2009, assumiu o diaconato, sendo posteriormente elevado ao cargo de presbítero durante a convenção estadual em Teresina, no ano de 2010. Ele manteve com dedicação esse cargo na Assembleia de Deus de Missão até o momento. Além de seu compromisso religioso, Adalto era um profissional multifacetado, destacando-se em diversas ocupações, como agricultor, marceneiro, pedreiro, eletricista, encanador e artesão, incluindo sua habilidade como artista plástico. Adalto dedicou sua vida à construção e manutenção de laços de amizade com sua família e com todas as pessoas que tiveram a honra de conhecê-lo. Seu falecimento enche de profunda tristeza todos os que tiveram o privilégio de compartilhar sua convivência e admirar suas qualidades. Descanse em paz, querido amigo Adalto. Sua história permanecerá viva e registrada em nossa cidade para sempre.” Disse.

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