Em uma sessão extraordinária realizada na noite desta quarta-feira, 20 de setembro, a Câmara de Vereadores de Belém do Piauí demonstrou seu compromisso com a valorização dos profissionais de enfermagem do município ao aprovar por unanimidade o Projeto de Lei que concede piso salarial a esses dedicados trabalhadores da saúde.

A sessão, presidida pelo vereador Bernardino Geraldo, presidente da Casa Legislativa, contou com a presença ativa dos parlamentares Francisco Zacarias, Mércia de Jurdan, Francisco Felipe, Elieudo Junior, Cristiana Bento, Kalebe Pedro, Epifânio Olegário e Ildimar Granja, que demonstraram apoio unânime à iniciativa.

No expediente da sessão, foram discutidos diversos assuntos de relevância, incluindo o Requerimento de Urgência n.º 83/2023, datado de 18 de setembro de 2023, que solicitava urgência para os Projetos de Lei do Executivo n.º 48 e 50/2023.

O Projeto de Lei do Executivo n.º 50/2023, também datado de 18 de setembro de 2023, tem como objetivo autorizar o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2023, enquanto o Projeto de Lei Complementar do Executivo n.º 48/2023, com data de 04 de setembro de 2023, autoriza o Poder Executivo a repassar recursos provenientes da União para complementar os recursos municipais previstos em orçamento e pagar o piso salarial dos profissionais da enfermagem.

Este projeto segue as diretrizes estabelecidas na Lei Federal n.º 14.434, de 04 de agosto de 2022, e na Emenda Constitucional n.º 127, de 22 de dezembro de 2022. Conforme o projeto, são considerados profissionais da enfermagem aqueles que exercem as atividades de Enfermagem, Técnico em Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Parteira.

De acordo com a legislação, o piso salarial dos profissionais de enfermagem agora será fixado da seguinte forma: R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos de enfermagem e R$ 2.375 para auxiliares e parteiras, com uma carga horária de 44 horas semanais.

Em seu discurso, o presidente da Câmara, vereador Bernardino Geraldo, não poupou elogios à classe de enfermagem e enfatizou o compromisso inabalável dos parlamentares com uma gestão exemplar. “Hoje, celebramos não apenas uma conquista para os profissionais da enfermagem, mas também o compromisso inabalável desta Casa Legislativa com a gestão responsável e a saúde de nossa comunidade. Parabéns a todos os dedicados profissionais da enfermagem, vocês merecem esse reconhecimento e muito mais.” Disse o presidente da Câmara, Bernardino.

Durante a sessão, os parlamentares Francisco Zacarias e Mércia de Jurdan recorreram à tribuna para destacar a importância desse benefício para os profissionais da enfermagem e para a qualidade dos serviços de saúde prestados à população de Belém do Piauí.

A aprovação desse projeto representa um avanço significativo na valorização dos profissionais de enfermagem no município e demonstra o compromisso das autoridades locais com a saúde da comunidade. Com o novo piso salarial, os profissionais de enfermagem terão seu trabalho reconhecido e devidamente remunerado, o que contribuirá para a manutenção de um sistema de saúde mais eficiente e de qualidade para todos os belenenses.

Agora, com a aprovação unânime da Câmara de Vereadores, o projeto segue para sanção do prefeito, que, ao sancioná-lo, transformará em lei a valorização dos profissionais de enfermagem em Belém do Piauí.

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