Na última sexta-feira, dia 06 de outubro, a Câmara Municipal de Vereadores de Belém do Piauí realizou a 58ª Sessão Ordinária da atual legislatura. Sob a presidência do vereador Bernardino Geraldo Carvalho, a sessão ocorreu no Palácio Vereador José Virgílio Ribeiro e contou com a presença dos vereadores Francisco Zacarias, Mércia de Jurdan, Ildmar Granja, Mércia Carolina, Francisco Felipe, Kalebe Pedro e Elieudo Júnior.

Um dos principais pontos de destaque da sessão foi a apresentação do Projeto de Lei do Executivo n.º 051/2023, datado de 28 de setembro de 2023. Este projeto versa sobre a Lei Orçamentária Anual, um documento de extrema importância que estabelece as diretrizes para o orçamento do município no próximo ano fiscal. A proposta foi apresentada no plenário e agora seguirá para análise das comissões competentes da Câmara Municipal.

A Lei Orçamentária Anual é um instrumento fundamental para a gestão pública, pois define como os recursos públicos serão aplicados em áreas como educação, saúde, infraestrutura, cultura e outros setores essenciais para a comunidade de Belém do Piauí.

Além disso, também foi apresentado o Projeto de Lei do Executivo n.º 52/2023, datado de 04 de outubro de 2023. Este projeto trata da aquisição de um imóvel (terreno) que será destinado à construção da Praça de Eventos Municipal de Belém do Piauí. A criação de espaços públicos de lazer e cultura é uma importante medida para fomentar o desenvolvimento da cidade e proporcionar mais opções de entretenimento à população.

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