Câmara de Belém do Piauí realizará duas sessões nesta sexta-feira, 22; confira as pautas!
Data: 15/02/2024
A Câmara Municipal de Belém do Piauí, sob a presidência do vereador Bernardino Carvalho, prepara-se para realizar uma intensa agenda legislativa nesta sexta-feira (22). Serão conduzidas a 64ª sessão ordinária da atual legislatura e a 16ª sessão extraordinária, ambas programadas para ocorrer no plenário da Casa do Poder Legislativo Daniel Campos Ribeiro.
As sessões ordinária e extraordinária estão agendadas para os horários de 17h e 18h05, respectivamente, e terão como palco a sede do Poder Legislativo municipal.
Confira as pautas — https://infonewss.com/wp-content/uploads/2023/12/Pauta-no-64-de-2023.pdf
Pauta da 64ª Sessão Ordinária:
- Requerimento de Urgência n.º 92/2023
- Data de apresentação: 20 de dezembro de 2023
- Autoria: Mesa Diretora
- Conteúdo: Requer Urgência para os Projetos de Lei do Executivo n.º 54 e 57/2023 e dá outras providências.
- Projeto de Emenda Modificativa n.º 1/2023
- Data de apresentação: 15 de dezembro de 2023
- Autoria: CLJRF/CESA/CFO
- Conteúdo: Modifica redação do artigo 11 “caput” do Projeto de Lei Complementar do Executivo n.º 54/2023, de 25 de outubro de 2023, e dá outras providências.
- Projeto de Lei Complementar do Executivo n.º 54/2023
- Data de apresentação: 25 de outubro de 2023
- Conteúdo: Modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Belém do Piauí-PI, de acordo com a Emenda Constitucional n.º 103, de 2019, e dá outras providências.
- Projeto de Lei do Executivo n.º 57/2023
- Data de apresentação: 11 de dezembro de 2023
- Autoria: Poder Executivo
- Conteúdo: Dispõe sobre as diretrizes que regulamentam a Política de Educação em Tempo Integral sob a competência da Rede Municipal de Ensino de Belém do Piauí – PI, Estado do Piauí, e dá outras providências.
Pauta da 16ª Sessão Extraordinária:
- Projeto de Decreto Legislativo n.º 29/2023
- Data de apresentação: 14 de novembro de 2023
- Conteúdo: Julga a Prestação de Contas de Governo do Poder Executivo de Belém do Piauí, referente ao Exercício de 2020, Gestão do Prefeito Ademar Aluísio de Carvalho.
- Projeto de Decreto Legislativo n.º 30/2023
- Data de apresentação: 14 de novembro de 2023
- Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento
- Conteúdo: Julga a Prestação de Contas de Governo do Poder Executivo de Belém do Piauí, referente ao Exercício de 2021, Gestão do Prefeito Ademar Aluísio de Carvalho.
A comunidade belenense é convidada a participar das sessões, que representam momentos cruciais para a tomada de decisões que impactam diretamente a vida da população.