Câmara Municipal de Belém do Piauí finaliza ano legislativo com decisões cruciais e confraternização

A Câmara Municipal de Belém do Piauí encerrou suas atividades legislativas do ano de 2023 com uma sessão marcantes na noite de sexta-feira, 22 de dezembro. Presidida pelo vereador Bernardino Carvalho, a reunião abordou diversos temas cruciais para o município, desde aprovação de projetos de lei até a avaliação das contas do governo municipal.

A sessão ordinária teve como destaque a aprovação do Requerimento de Urgência, que permitiu a votação de projetos essenciais para a comunidade belenense. Dentre esses projetos, por sua vez, têm o propósito de adequar o Regime Próprio de Previdência Social do município às diretrizes estabelecidas pela Emenda Constitucional n.º 103, de 2019.

Outro ponto de relevância foi a aprovação do Projeto de Lei do Executivo n.º 57/2023, que estabelece diretrizes para a Política de Educação em Tempo Integral, sob responsabilidade da Rede Municipal de Ensino de Belém do Piauí.

A sessão extraordinária, por sua vez, concentrou-se na discussão e votação de dois Projetos de Decreto Legislativo relacionados à prestação de contas de governo do prefeito Ademar Carvalho. O Projeto de Decreto Legislativo n.º 29/2023 avaliou a prestação de contas do exercício de 2020, enquanto o Projeto de Decreto Legislativo n.º 30/2023 tratou das contas referentes ao exercício de 2021. Ambos receberam parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento, sendo aprovados por unanimidade pelos vereadores presentes.

Em seu pronunciamento, o prefeito Ademar Carvalho expressou sua gratidão e desejou um feliz Natal e um próspero ano novo à comunidade belenense. Além disso, anunciou metas ambiciosas para o ano de 2024, destacando o compromisso com o progresso da cidade: “Em 2024, trabalharemos ainda mais por nossa cidade”. Disse.

O presidente da Casa Legislativa, vereador Bernardino Carvalho, fez uma retrospectiva do trabalho realizado ao longo do ano. Citou melhorias implementadas, projetos aprovados e revelou planos para a reforma e ampliação do prédio da Casa Legislativa, visando proporcionar um ambiente mais adequado para as atividades legislativas.

Após as sessões, os vereadores e seus familiares participaram de uma confraternização, que incluiu um jantar. O presidente Bernardino Carvalho entregou um presente a todos os parlamentares e funcionários do legislativo municipal como forma de reconhecimento pelo trabalho desempenhado ao longo do ano.

O vice-prefeito Tico Bento e membros do secretariado do município estiveram presentes, demonstrando a importância e a união entre os poderes executivo e legislativo em prol do desenvolvimento de Belém do Piauí.

O encerramento do ano legislativo marca não apenas um fechamento de ciclos, mas também o início de novas expectativas e desafios para o próximo ano.

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