Em Sessão Ordinária, Câmara de Belém do Piauí aprova Requerimentos, Projeto de Lei e entrega manual e cartilha do vereador


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Data: 12/11/2024

Na tarde desta última sexta-feira, dia 26 de abril, a Câmara Municipal de Belém do Piauí, sob a presidência do vereador Bernardino Geraldo de Carvalho, realizou a 69ª Sessão Ordinária da atual Legislatura.

A Sessão também contou com a participação dos parlamentares Francisco Zacarias (Burenga), Epifânio Silva, Mércia de Jurdan, Kalebe Pedro, Cristiana Bento, Francisco Felipe (o Cicisso) e Ildmar Granja.

Na ordem do dia, foram aprovados três Requerimentos e um Projeto de Lei, além da entrega manual e cartilha do vereador. Inicialmente, foi votado e aprovado o Requerimento de Urgência n.º 101/2024, de 24 de abril de 2024, de autoria da mesa diretora, que solicita urgência para o Projeto de Lei do Executivo n.º 66/2024.

Logo após, foi votado e aprovado o Projeto de Lei do Executivo n.º 66/2024, de 26 de março de 2024, que dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Fundo Previdenciário do Município de Belém do Piauí, garantindo aos beneficiários o reajuste na mesma data e índices aplicados ao RGPS.

Na oportunidade, também foram votados e aprovados os Requerimentos n.º 102/2024, de 24 de abril de 2024 — Solicita Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor MANOEL LÚCIO DA CONCEIÇÃO (Manelinho); o n.º 103/2024, de 24 de abril de 2024 — Solicita Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor SÁTIRO JOSÉ DIAS (Satilo); n.º 104/2024, de 24 de abril de 2024 — Solicita Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora SUNAMITA RAIMUNDA DE JESUS SILVA (Sunamita), n.º 104/2024, de 24 de abril de 2024 — Solicita Moção de Pesar pelo falecimento, CHICO DOZE; o n.º 105/2024, de 24 de abril de 2024 — Solicita Moção de Pesar pelo falecimento, de FRANCISCO JOSÉ VELOSO; e o n.º 106/2024, de 24 de abril de 2024, Solicita Moção de Pesar pelo falecimento de PEDRO RIQUELME DA SILVA BORGES.

No fim da Sessão, o presidente da Câmara, Bernardino, realizou a entrega de manual e cartilha do vereador a todos os parlamentares, uma iniciativa que visa fornecer informações detalhadas sobre as atribuições e responsabilidades do cargo, além de orientações sobre o funcionamento da Casa Legislativa e os procedimentos parlamentares.

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